O Que É Um Acionista?

Acionista é todo aquele que possui ou detém uma parte do capital de uma empresa, as ações. Os acionistas são divididos por aqueles que se envolvem na administração da empresa, participando das assembleias ou acompanhando a rotina da instituição e aqueles que utilizam as ações apenas como renda ou especulação de mercado.

A condição dos acionistas estão distribuídas em duas categorias por um conjunto de direitos:

- Os direitos essenciais: São aqueles inerentes à titularidade acionária, que basta ter uma ação para estar protegido por esses direitos. Significa que nem o estatuto da empresa e bem a assembleia geral podem excluir o acionista do seu âmbito de incidência.

- Os direitos modificáveis: Decorrem da lei, do estatuto da empresa. São direitos, que podem se estender a todos os acionistas ou ter alguma classe de ações excluída.

Segundo a Lei de Sociedades Anônimas (art. 109), os direitos modificáveis são todos os demais.